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PL de Anderson Maia prevê desconto no IPTU para prédios com marquises históricas

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A PL 34/2017 implanta no município de Campina Grande um programa de desconto no pagamento do IPTU e ISS para imóveis no Centro da cidade que tenham suas marquises históricas padronizadas pelo proprietário, – em acordo com as normas de patrimônio histórico e cultural vigentes.

A propositura é de autoria do Vereador Anderson Maia (PSB); segundo ele: “Nosso foco neste projeto foi dar um incentivo para que os proprietários, através desse desconto, possam conservar e fazer as devidas manutenções em suas marquises, preservando assim a memória urbana de nossa cidade”.

O percentual de desconto será dado de forma individualizada na medida dos gastos comprovados na restauração padronizada, e este desconto poderá ser cumulativo, caso o imóvel já tenha alguma outra isenção advinda de um outro programa de abatimento.

Fonte: Codecom

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