Câmara de Campina Grande aprova reajuste para secretariado

27032013Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou por maioria simples, durante a sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo poder executivo através da Procuradoria Geral do Município, que concede reajuste para os secretários municipais.

O Projeto de Lei Complementar 005/2013, foi aprovado com duas emendas do vereador Bruno Cunha Lima (PSDB). A primeira emenda mudou a redação do texto e onde havia a palavra

Câmara discute municipalização do Hospital Pedro I

Mesa _ Pedro ICâmara Municipal, atendendo propositura do vereador Napoleão Maracajá, realizou nesta terça-feira, 26, Sessão Especial para discutir a municipalização do Hospital Pedro I anunciada pela prefeito de Campina Grande. A mesma contou com a presença da secretária de Saúde Lúcia Derck, do presidente do sindicato dos médicos de Campina Grande e ainda de vários representantes da área da saúde do município.

Na oportunidade os vereadores cobraram detalhes do projeto que objetiva a municipalização e ainda sobre as melhorias que deverão ser efetivadas no Hospital pela PMCG. Já a secretária de Saúde Lúcia Derck destacou o trabalho desenvolvido pela secretaria de saúde do município nestes primeiros meses de gestão. Ela ressaltou sua satisfação em ser médica pediatra e principalmente, de atuar como secretária de saúde do município.

Na oportunidade a secretaria de saúde falou da necessidade de se construir mais um hospital e por isto a iniciativa por parte da PMCG de municipalização do Hospital Pedro I. Ressaltou que a expectativa ao ser municipalizado, o hospital Pedro I possa oferecer um serviço de qualidade aos que precisarem. A gestora da saúde pública do município, Lúcia Dercks acrescentou ainda que faz parte do projeto disponibilizar no Hospital Pedro I, leitos para as UPA´s e para o Hospital de Emergência e Traumas Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

CMCG aprova projeto da PMCG que reajusta salários de agentes de saúde e de endemias

cmcg_23-03-13A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei Complementar Nº 004/2013, encaminhado pelo poder executivo através da Procuradoria Geral do Município, que reajusta em 17% o valor dos salários dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE).

Na mensagem enviada ao Poder Legislativo, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, destacou que

Projeto de Vaninho garante gratuidade aos atletas amadores estudantes nos ônibus

vaninho_aragaoO vereador Gilvani Antonio Aragão (professor Vaninho) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande estendendo o Campina Card Escolar nas linhas do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Campina Grande aos atletas amadores estudantes em Campina Grande. A materia dispõe sobre a gratuidade aos atletas amadores estudantes nas linhas de transporte público coletivo da cidade de Campina Grande – Campina Card Atleta Amador

 

De acordo com a iniciativa, o Campina Card Atleta será adquirido pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, a quem competirá o controle e a distribuição mensal aos atletas amadores de que trata esta Lei, para o trajeto residência-local de treinamento – residência.

 

Constituem requisitos para concessão do Campina Card aos atletas amadores estudantes: I – estar devidamente matriculado na rede de ensino da Cidade de Campina Grande e registrado nas entidades regionais de administração de desporto, federações ou clubes da Cidade de Campina Grande. II – estar em plena atividade esportiva; III – possuir no máximo 18 anos de idade.

 

O benefício estará  automaticamente cancelado se o atleta amador não estiver enquadrado em qualquer um dos quesitos previstos no projeto. O Campina Card Atleta somente será aceito pelas empresas que integram o Serviço de Transporte Público Coletivo da cidade de Campina Grande se o atleta amador estudante estiver devidamente uniformizado para a prática do desporto.

 

O Poder Executivo regulamentará a Lei. As despesas decorrentes de sua execução que correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. A Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Professor Vaninho justificou a iniciativa dizendo que

Câmara de Campina comemora Dia Internacional da Síndrome de Down

Para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down, a Câmara Municipal de Campina Grande realiza uma sessão especial nesta quinta-feira (21), às 10 horas. Na ocasião, serão apresentados trabalhos artísticos de portadores de Down, além de palestras da presidente da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Margarida da Mota Rocha, e diretora-fundadora da Associação Viva Dow, advogada e escritora Mabel Amorim,

Para o vereador Murilo Galdino (PSB), autor da propositura, a data não poderia deixar de ser registrada e debatida. “O nosso trabalho, enquanto representante do povo, é atuar em parceria com as entidades de forma permanente pela inclusão social das crianças, adolescentes, jovens e adultos

com Down

Câmara Municipal de Campina Grande celebra dia Mundial da Água

DSC_0336A Câmara Municipal de Campina Grande realizou através de uma propositura do Vereador Olímpio Oliveira, uma Sessão Especial celebrando O Dia Mundial da Água. A data marca  também o dia de São José, data onde os produtores rurais esperam chuva como símbolo de uma boa safra.

 

O vereador Olímpio Oliveira, presidindo a sessão, aproveitou a ocasião para lamentar que a discussão do tema esteja sendo realizada somente em um momento de crise, mas destacou a importância do momento e também a necessidade de evitar o desperdício de água.

Guarda Municipal: Reunião no Gabinete do Prefeito define prioridades

O Vereol_reuniao_guardaador Olimpio Oliveira, líder do PMDB, foi recebido em audiência pelo Chefe de Gabinete do prefeito Romero Rodrigues, o vereador Tovar Correia Lima, na manhã desta segunda-feira (18). O vereador Olimpio estava acompanhado de uma Comissão composta por três guardas municipais, os quais cobraram a urgente nomeação do Coordenador da Guarda Civil Municipal e a aquisição de armas, viaturas e demais equipamentos que permitam o bom e regular desempenho dos profissionais de segurança lotados na referida instituição.

Segundo Olimpio, a Guarda Civil Municipal enfrenta, atualmente, diversos óbices para cumprir a sua missão constitucional em Campina Grande, pois, na falta da definição de um comando não há como avançar na resolução de inúmeros problemas administrativos, como: Falta de armamento, viaturas e demais equipamentos para o bom desempenho da função por parte dos Guardas Municipais.

Câmara celebra Dia Mundial da Água em sessão especial nesta terça

A Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo propositura do vereador Olimpio  Oliveira, realiza nesta terça, 19,  Sessão Especial  alusiva ao Dia Mundial da Água.  O evento será às 10 horas no plenário da Casa e contará com participação de autoridades  ligadas  aos órgãos que cuidam da gestão das águas no estado e no município.

O Dia Mundial da Água celebra-se anualmente a 22 de Março. Vários países organizam eventos para celebrar a ocasião e alertar as populações para a necessidade fundamental da preservação do recurso natural.

A comemoração surgiu no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Ambiente que decorreu na cidade do Rio de Janeiro, em 1992. Os países foram convidados a celebrar o Dia Mundial da Água e a implementar medidas com vista à poupança deste recurso e a promover a sua sustentabilidade.

Câmara aprova o novo salário dos servidores públicos do município

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 23, em sessão extraordinária Projetos de Lei nº 002/2013, de autoria do Poder Executivo e o de nº 003/2013 de autoria do Poder Legislativo ambos dispondo sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município e da Câmara Municipal.

O novo salário mínimo é R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) se equiparando ao salário mínimo já em vigor desde o dia 1º de janeiro, de acordo com o Decreto Federal nº 7.872 de 26 de dezembro de 2012.

O novo salário mínimo será pago com data retroativa a 1º de janeiro, aos servidores públicos efetivos da administração direta e autarquias do município e da Câmara Municipal, aposentados e pensionistas.