CMCG realiza última audiência para elaboração da LDO 2014

A Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) de Campina Grande foi discutida por Secretários Municipais, conselheiros do Orçamento Participativo e a população através de representantes de entidades sociais em quatro Audiências Públicas realizadas na Câmara de Municipal de Campina Grande.

As audiências contaram com a participação de todas as Secretarias do Município, além do Gabinete do Prefeito, IPSEM, STTP, URBEMA, PROCON, coordenação de gestão do município, UCES e coordenação do orçamento participativo (OP), representantes de sindicatos rurais, assessores, conselheiros e delegados do OP.

A última audiência, conforme previsto pelo calendário elaborado pela Comissão de Orçamento, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, foi realizada nesta quarta-feira, 05, e tratou de temas acerca do exercício financeiro para Campina, com as deliberações das seguintes pastas: Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo municipal de Saúde, Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças.

As discussões realizadas nas quatro audiências públicas vão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que é a lei que indica como o governo municipal vai arrecadar e como irá investir os recursos públicos.

Antes disso, o executivo deve encaminhar a CMCG, para votação, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, baseado no que se deliberou nas audiências.

CMCG realiza terceira audiência da LDO 2014

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 04, a terceira audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campina Grande. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Marinaldo Cardoso.

A LDO foi discutida por secretários, conselheiros do Orçamento Participativo e a população através de representantes de entidades sociais, que esclareceram o papel de cada pasta e deliberaram sobre as necessidades e demandas da população.

De acordo com os secretários municipais, as metas e prioridades para o exercício financeiro, devem atingir uma receita de cerca de R$ 930 milhões em investimentos por parte do município em todas as áreas e ações da administração municipal.

Na audiência desta terça, foram discutidas as metas e prioridades da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Meio Ambiente, Urbema, Secretaria Municipal de Planejamento e Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos para 2014.

As discussões realizadas nas quatro audiências públicas previstas pelo calendário elaborado pela Comissão de Orçamento da CMCG vão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que é a lei que indica como o governo municipal vai arrecadar e como irá investir os recursos públicos.

Para finalizar as discussões relativas à LDO, será realizada no próximo dia 05 de junho, a ultima audiência pública que irá abordar o exercício financeiro para as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo municipal dos Direitos Difusos (PROCON), Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria Geral do Município.

Câmara realiza segunda audiência da LDO 2014

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Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 29, a segunda audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como previsto no calendário elaborado pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande. Participaram da audiência, representantes da Secretaria de Educação, IPSEM, Secretaria de Cultura,  além do Fundo Municipal de Infância e Adolescência.

A secretária de Cultura do Município, professora Marlene Alves, deu início aos trabalhos falando de alguns dos equipamentos vinculados à sua pasta que estão em condições ruins.

Câmara homenageou a Imprensa em sessão especial nesta quarta-feira

Dia_ImprensaA Câmara Municipal de Campina Grande realizou sessão especial nesta quarta-feira, sessão especial alusiva ao Dia da Imprensa, atendendo solicitação do vereador Alexandre Pereira da Silva. A data é comemorada em 01 de junho, mas, como este ano o dia caiu no sábado, a solenidade foi antecipada.

O vereador autor da propositura que originou a sessão, vereador Alexandre do Sindicato, saudou os presentes dizendo que,

Câmara discute exercício financeiro para o Município

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Como previsto no calendário definido pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande, que é formada pelos vereadores Marinaldo Cardoso (presidente), Saulo Noronha e Murilo Galdino (membros), foi realizada, na tarde desta terça-feira, 28, a primeira audiência pública para discutir as metas e prioridades para o exercício financeiro de cada secretaria da administração municipal.

Ao iniciar a audiência, a coordenadora de gestão da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Márcia Madalena, explicou que de acordo com a legislação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, não pode ser discutida antes do Plano Plurianual (PPA) – lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de quatro anos. Sendo assim, os representantes de cada secretaria expuseram as metas e prioridades de suas pastas para que seja elaborada a PPA.

Participaram dessa primeira audiência, no Plenário da Câmara, representantes do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Agricultura e Fundo Municipal de Saúde.

Foram discutidas prioridades para cada área da administração municipal referentes aos próximos quatro anos, como por exemplo, a estrutura da guarda municipal, que é ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito.

O presidente da ANDE, Alcindor Villarim, relatou as dificuldades da pasta e falou dos benefícios do Banco do Povo. Além das arcas que agora estão sob a responsabilidade da ANDE. A meta é tornar esses comércios auto-sustentáreis.

Já o secretário de Agricultura do município, Guilherme Almeida, destacou as ações relativas as ações de planejamento hídrico, visto o período de estiagem, como a construção de mais de trezentas cisternas.

As próximas audiências serão realizadas no Plenário da

Sessão especial discute realidade do Corpo de Bombeiros e do II BPM

Alexandre_sindA Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quinta-feira, uma sessão especial, requerida para discutir as condições estruturais do Corpo de Bombeiros e das ações desenvolvidas pelo II BPM na cidade. A mesma atendeu propositura do vereador Alexandre do Sindicato (PTC) e contou com representantes dos dirigentes de ambas as instituições.

Entre os presentes o comandante do II BPM, tenente coronel José Rodrigues Souza Irmão, o comandante do II Batalhão de Bombeiros Militar, tenente coronel Lucas Severiano Medeiros; o representante da PMCG, secretario executivo da Semas, Rubens Nascimento e ainda tenentes e comandante pertencentes aos dois batalhões, bombeiros civis e militares.

O comandante do II BPM fez uma prestação de contas das ações desenvolvidas nos últimos 16 meses e ressaltou que o batalhão conta com contingente de 730 policiais para atender 425 mil habitantes que cobre áreas consideradas mais violentas como Pedregal e Mutirão. Conta ainda com cobertura  feita através da Força Tática, ROTAM que trabalham com viatura e motos. Disse que essas ações avançaram sendo consideradas de positivas no combate a violência.

Já o comandante do II Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Lucas Severiano ressaltou que a instituição em Campina consta de equipamentos para diversos tipos de ocorrências como motos, viaturas de resgate, caminhões para combate a incêndios, corte de ferragens.

 

Uma das principais questões da pauta é no tocante à possibilidade de ação da corporação diante de graves acidentes, como incêndios em prédios. Neste sentido o comandante dos Bombeiros anunciou que para melhor atender as ocorrências o já foram licitados compra de viaturas com escadas e plataformas.

 

 

Câmara forma Comissão para revisar o Regimento da casa legislativa

cmcg_23-03-13O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande informou hoje que a Mesa Diretora do Poder Legislativo instalará no próximo dia 23 de maio, às 14 horas, no Salão Nobre da casa, a Comissão Temporária de Revisão do Regimento Interno.  Assinam a Resolução de número 003/2013, que cria a Comissão os vereadores presidente Nelson Gomes, o primeiro vice-presidente Murillo Galdino, o segundo vice-presidente Inácio Falcão, o primeiro secretário Antonio Alves Pimentel e o segundo secretário Rodrigo Ramos Victor.

De acordo com a Resolução fica criada a Comissão Temporária para a revisão do regimento. A Comissão será composta de, no mínimo, três componentes, sendo um presidente, um relator e demais membros. A referida comissão terá por objetivo de analisar por um período de noventa dias o referido documento.

Findo o prazo estipulado a Comissão apresentará um projeto de resolução com as devidas alterações.

Câmara aprova matérias na sessão ordinária desta quinta-feira

27032013Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, 17, em sessão ordinária  matérias de autoria dos vereadores  Alexandre Pereira, Bruno Cunha Lima, Joselito Germano, Antonio Lula Cabral, Alexandre Regis, Cicero Rodrigues, Hercules Lafite, Miguel Rodrigues, José Marinaldo Cardoso, Gilvan Antonio Aragão e da vereadora Ivonete Ludgério. Os requerimentos solicitam dos Poderes Públicos ações e serviços em benefícios da população campinense e serão encaminhados pela Câmara aos setores competentes para possíveis soluções.

Entre as reivindicações se destacam   pedidos de pavimentação em ruas localizadas nos bairros, rondas policiais no locais considerados críticos, instalações de Academias Populares, reformas de Praças, implantação de rede de esgoto e iluminação pública.

Reajuste para servidores que recebem acima do mínimo é aprovado na Câmara

sessao_reajusteA Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã de hoje, o Projeto de Lei de autoria do poder executivo que reajusta os salários dos servidores públicos efetivos do município que ganham acima de um salário mínimo. A matéria havia sido protocolada na secretaria do legislativo na última segunda-feira, e o reajuste tem valor retroativo a primeiro de maio. 

O reajuste concedido a cerca de 2300 servidores vai provocar um impacto na folha de pessoal em mais de R$ 400 mil por mês. De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, com isso, 100% do funcionalismo público municipal efetivo terá recebido reajustes salariais em 2013. 

No caso dos servidores que recebem acima do mínimo, a intenção do prefeito Romero Rodrigues foi assegurar um reajuste que fique acima da inflação acumulada no período, que foi de 6,59%.