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Márcio: Governo prejudica e persegue a Universidade Estadual da Paraíba

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O presidente em exercício da Câmara Municipal de Campina Grande, Márcio Melo Rodrigues, afirma que “o Governo Ricardo Coutinho prejudica a Universidade Estadual da Paraíba”.

Segundo o parlamentar, “não se admite que um governante não contribua para o crescimento e não respeite a instituição que está prestando relevantes serviços à Paraíba, e, particularmente, à Campina Grande há mais de 50 anos”. Acentua que o Governo ao invés de chamar os integrantes da instituição para dialogar franca e democraticamente, fica retirando sistematicamente os recursos financeiros da UEPB, definhando a entidade estudantil. Para ele, é preciso que o governador colabore para entidade e não prejudique o seu funcionamento, como vem ocorrendo, em sua opinião.

Além das demissões de professores e servidores, não há reajuste nos salários há três anos, conforme a Associação os Docentes da UEPB, o que é lamentável, em seu entendimento. Ele se mostra preocupado com a situação e teme que a UEPB feche as portas, diante dessa situação caótica.

URGÊNCIA

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está adotando, em caráter de urgência, através da Portaria UEPB/GR/0667/2018, medidas que visam garantir a manutenção dos serviços e ações essenciais, bem como evitar a insolvência da Instituição.

Entre as medidas tomadas estão o adiamento do início do período letivo 2018.1 dos alunos novatos para 2019, a revogação da Portaria de turno contínuo de trabalho dos técnicos administrativos, suspensão da concessão de afastamento de servidores para capacitação, suspensão e mudança de regime de trabalho de docentes e técnicos, entre outras.

O reitor da UEPB, Antônio Guedes Rangel Júnior, afirmou que a medida se deve ao sequestro de recursos do orçamento da universidade feito pelo governo do Estado, que, segundo ele, no final de 2017 fez um corte de R$ 28 milhões.

– Ainda sobre isso, impõe outro corte de R$ 27 milhões para este ano. Ou seja, esse corte vai para R$ 41 milhões retirados do orçamento de 2018. Isso coloca a UEPB em uma situação atípica. A despesa de pessoal desse ano vai para R$ 263 milhões, ficando apenas R$ 13 milhões para a despesa de toda a universidade. Isso provoca um colapso na instituição e só tem um jeito: demitindo pessoas. A UEPB não tem como sustentar a oferta de disciplinas. Vamos deixar de oferecer no início do ano letivo agora 400 disciplinas. Portanto, dispensaremos os professores substitutos que ministrariam essas disciplinas, aproximadamente 100 professores, e 3.700 alunos deixam de ingressar nesse período – lamentou.

Além disso, cerca de 200 técnicos temporários não terão os contratos renovados e estão suspensas as horas extras, viagens, congressos, aulas de campo, e diversas atividades a partir de julho.

– O sequestro foi feito no último dia do ano, apesar de só terem publicado esse decreto em nove de fevereiro, o que eu acho uma irregularidade. Esses R$ 28 milhões fizeram falta à UEPB, porque tínhamos executado uma despesa de pessoal e a conta não bate. Mesmo com muitos cortes feitos na folha de pessoal ficaram faltando quase R$ 14 milhões para o governo liberar. Previsão orçamentária, garantia da lei de autonomia, mas lei determinando alguma coisa na Paraíba não tem valor quando se trata das decisões do Executivo – frisou.

Rangel explicou que a Universidade entrou em 2018 com um montante de R$ 13 milhões, faltando o da despesa de pessoal, e que o governo tem se negado a repassar os recursos, obrigando a UEPB a pagar uma despesa de 2017 com o recurso de 2018.

Fonte: Ascom

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