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Empreendedorismo: PL de João Dantas autoriza a produção e comercialização de cervejas artesanais em Campina Grande

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O vereador João Dantas (PSD) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei nº 150/2018 que autoriza a instalação de microcervejarias artesanais e brewpubs no território do Município de Campina Grande, sendo a atividade caracterizada como de pequeno porte, baixo risco e baixo impacto ambiental.

O parlamentar explicou que a idéia surgiu do apelo dos produtores de cervejas artesanais de Campina Grande, que pleiteavam por um projeto semelhante ao que foi apresentado na capital do nosso estado, de autoria do vereador Thiago Lucena (PMN).

Segundo o projeto, considera-se “Cerveja Artesanal” a fabricação artesanal de cervejas e chopes em microcervejarias artesanais, bares cervejeiros, brewpubs e restaurantes que produzam e comercializem suas próprias cervejas de forma artesanal.

João Dantas explica que os objetivos deste projeto são; valorizar a produção de cerveja artesanal no município de Campina Grande; estimular a produção artesanal de cervejas, em observância às práticas socioambientais e sanitárias; expandir a iniciativa privada limpa, sustentável, que não gere impactos negativos ambientais, urbanísticos e sociais no Município de Campina Grande; promover os produtores artesanais locais de cerveja, conferindo-lhes valorização e visibilidade social; promover o turismo, o comércio e a cultura cervejeira no Município de Campina Grande, e por fim, valorizar a formação de profissionais para atuação em microcervejarias artesanais.

Com a sanção da lei, todas as cervejas produzidas na cidade, terá o selo “Cerveja produzida artesanalmente no Município Campina Grande”. Os órgãos municipais adotarão mecanismos para a desburocratização da emissão do Alvará de Licença, bem como do Registro de Funcionamento e Licença Ambiental.

Fonte: Ascom

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