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Câmara pede mais locais para recadastramento eleitoral em Campina Grande

recadastramentoA Câmara Municipal de Campina Grande está reivindicando ao Tribunal Regional Eleitoral indicar novos locais e a ampliação dos horários para que o eleitorado possa fazer o cadastramento biométrico na cidade. Em João Pessoa há alternativas que beneficiam os eleitores e aceleram o procedimento obrigatório.

A propositura é de autoria do Nelson Gomes Filho. Ele apresentou requerimento de número 385/2013 na Câmara Municipal, devidamente aprovado, pedindo ao Tribunal Regional Eleitoral a ampliação dos horários e outros locais específicos para o recadastramento eleitoral em Campina Grande. Conforme as informações tem se formado longas filas no Fórum Eleitoral e uma grande espera pelos eleitores que tem que deixar os seus afazeres para atender à convocação da Justiça Eleitoral.

Nelson elogiou a iniciativa da Justiça Eleitoral por esse trabalho que considera muito importante no sentido de garantir total segurança e agilidade no processo de votação, ressaltando que o Poder Legislativo reconhece e aplaude a ação dos juízes e servidores que atuam nessa atividade da mais alta responsabilidade.

Recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral iniciou o recadastramento biométrico nas duas maiores cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, além de ter retomado os trabalhos iniciados ano passado em Mamanguape. A expectativa é que os 408.237 eleitores de João Pessoa e os 280.207 eleitores de Campina Grande realizem seu recadastramento biométrico até o dia 21 de março de 2014, e teme-se que esse prazo seja muito reduzido para atender a todas essas pessoas. Hoje são formadas longas filas defronte ao Fórum, e ao acessar o prédio o eleitor ainda tem que pegar uma ficha para esperar a chamada, que pode durar várias horas, o que tem provocado que pessoas desistam e não procedam ao recadastramento obrigatório.

Nas eleições gerais de 2014, os eleitores de Campina Grande e João Pessoa já  serão identificados por meio da impressão digital, pelo sistema biométrico da Justiça Eleitoral. O eleitor de João Pessoa pode agendar o seu recadastramento biométrico, agilizando o atendimento e evitando filas, o eleitor deverá agendar o atendimento no site do TRE-PB, indicando o dia e horário em que deseja ser atendido. Em Campina Grande somente há um local para fazer esse procedimento, o que tem gerado reclamações por parte do eleitorado.

Documentação

No momento do agendamento, é necessário identificar no sistema o número da inscrição eleitoral do cidadão ou nome completo, além de confirmar os dados que aparecem na tela e comparecer no dia e hora marcados.

O recadastramento é gratuito e o eleitor deve comparecer no local escolhido com os seguintes documentos: título de eleitor, documento de identificação oficial e comprovante de domicílio. Como documento de identificação serão aceitos a certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, ou controladores do exercício profissional e carteira de trabalho e previdência social. Já o comprovante de domicílio deverá ter sido emitido entre os 12 e três meses anteriores ao comparecimento do eleitor para a revisão. Os homens maiores de 18 anos que forem tirar o título pela primeira vez devem apresentar, também, o certificado de quitação do serviço militar.

Exigências

Os novos alistamentos e transferências também serão realizados com a coleta dos dados biométricos, no caso do eleitor com domicílio eleitoral em outro município e queira transferir o título para João Pessoa, deve comprovar que reside na capital ou em Campina Grande há mais de três meses.

Todos os 479.329 eleitores de João Pessoa e 280.207 de Campina Grande têm até março de 2014 para fazer o recadastramento biométrico. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá o título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

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